Araraquara perde R$ 53,8 milhões do FNDE para obras em 14 escolas

Uma grave denúncia baseada em documentos oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta que o município de Araraquara perdeu o acesso a exatamente R$ 53.808.901,14 em recursos federais. A verba era destinada a obras de reforma, ampliação e modernização de 14 escolas e creches da rede municipal de ensino.

De acordo com o levantamento dos dados, os processos foram arquivados pelo órgão federal após a Prefeitura perder sucessivos prazos e não cumprir as exigências documentais e diligências burocráticas obrigatórias exigidas pelo FNDE.

Os recursos federais que deixaram de vir para a região já estavam previstos para tirar do papel projetos escolhidos democraticamente pela própria população por meio das plenárias do Orçamento Participativo (OP), o que gerou forte reação no meio político local.

Vale do Sol e Selmi Dei concentram perdas de R$ 35 milhões

O impacto do arquivamento dos convênios afetará diretamente os bairros periféricos de Araraquara. Juntos, os complexos educacionais localizados no Vale do Sol e no Selmi Dei concentram mais de R$ 35 milhões de todo o montante que deixou de ser liberado pelo Governo Federal.

A unidade mais prejudicada pelo erro administrativo foi a EMEF CAIC Engenheiro Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, no Vale do Sol, que tinha previsão de receber R$ 11,78 milhões para obras de melhoria estrutural e ampliação de vagas. Logo em sequência aparece a EMEF CAIC Prefeito Rubens Cruz, localizada no Selmi Dei, que teve um investimento estimado em R$ 6,41 milhões sumir dos cofres públicos.

"Escabrosa e assustadora", dispara vereadora

A condução dos processos pela Secretaria de Educação e pelo Executivo municipal foi duramente criticada pelo Legislativo. Em entrevista a uma emissora de rádio local, a vereadora Maria Paula classificou o episódio como "escabrosa e assustadora".

Segundo a parlamentar, o governo municipal tinha pleno conhecimento da disponibilidade do dinheiro em Brasília e precisava apenas dar andamento aos trâmites de rotina para manter os convênios ativos. A falta de respostas às notificações do FNDE acabou penalizando a comunidade escolar.