Porto Ferreira discute projeto de lei para regulamentar transporte de doadores

A Prefeitura de Porto Ferreira reuniu representantes de diferentes setores da administração municipal, da área jurídica e da sociedade civil para discutir a elaboração de um projeto de lei que visa regulamentar o transporte de doadores de sangue realizado pela gestão municipal.

O encontro, realizado na Sala de Reuniões da Prefeitura, buscou alinhar os aspectos legais para formalizar o serviço, garantindo que o transporte de voluntários aos hemocentros regionais conte com critérios claros, segurança jurídica e transparência.

Quem participou da articulação

A reunião contou com uma mesa plural, garantindo que a proposta fosse discutida sob múltiplas perspectivas:

Poder Executivo: Diego Izídio (Chefe de Gabinete), Dr. Pedro Melo (Secretário de Saúde) e Marcelo Ozelin (Secretário de Relações Institucionais).

Corpo Jurídico: Dr. Henrique Duz Hass e Dr. Pedro Alexandre da Silva Santos (Procuradores Municipais).

Sociedade Civil e Saúde: Denise Reschini Belli (Hospital Dona Balbina) e Viviane Malaquias Ghidini (representante dos grupos de doadores).

Por que a medida é essencial?

A iniciativa parte do reconhecimento de que a doação de sangue é um ato vital, capaz de salvar diversas vidas em cirurgias, tratamentos complexos e atendimentos de urgência. Ao facilitar o transporte de quem se dispõe a doar, a Prefeitura atua diretamente na manutenção dos estoques dos bancos de sangue que atendem a região.

Para o Secretário de Saúde, Dr. Pedro Melo, a regulamentação é uma questão de responsabilidade pública:

"Nosso objetivo é oferecer respaldo legal para que a Prefeitura possa continuar apoiando essa importante mobilização social. A doação de sangue salva vidas, e o poder público tem o dever de incentivar iniciativas que facilitem a participação dos voluntários, sempre com responsabilidade, organização e transparência."

Próximos Passos

O projeto agora passa pela fase final de estudos técnicos e jurídicos. Uma vez concluída essa etapa, a proposta será encaminhada para apreciação da Câmara Municipal. A expectativa é que, com a futura lei em vigor, Porto Ferreira não apenas garanta mais segurança aos voluntários, mas também fortaleça a cultura da doação, consolidando-se como um parceiro estratégico da saúde pública regional.