Operação da PF contra fraude em licitações tem alvo em São Carlos

São Carlos entrou no mapa de uma operação da Polícia Federal que investiga fraude em licitações e lavagem de dinheiro na compra de equipamentos de robótica por prefeituras de Alagoas. Um dos 27 mandados judiciais de busca e apreensão da Operação Hefesto foi cumprido na cidade.

A ação foi deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria Regional da União em Alagoas e mobilizou mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU. Além do mandado em São Carlos, foram cumpridas ordens judiciais em Maceió, onde se concentrou a maior parte, com 16, em Brasília, com oito, e em Gravatá, em Pernambuco, e Goiânia, com uma cada. A Justiça também determinou duas prisões temporárias em Brasília. Todos os mandados partiram da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

Segundo a investigação, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, em processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e contratos firmados para o fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos envolvidos eram federais, repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.

A apuração aponta que as contratações teriam sido direcionadas a uma única empresa fornecedora. O caminho, de acordo com a PF, foi a inserção de especificações técnicas restritivas nos editais, o que limitou a participação de outros interessados nos certames.

Pelos cálculos da CGU, as fraudes e o superfaturamento geraram prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos, com sobrepreço que pode elevar o rombo a R$ 19,8 milhões nas despesas analisadas até agora. A Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão dos processos licitatórios e contratos entre a empresa investigada e os municípios que receberam recursos do FNDE para essas aquisições.

A investigação identificou ainda movimentações financeiras feitas por sócios da empresa e outros investigados em favor de pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem relação com o ramo de fornecimento de equipamentos de robótica. Para a PF, isso pode indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.

Parte dessas transações era fracionada em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, aparentemente para escapar do sistema de controle do Banco Central e do Coaf. Logo depois, eram feitos saques em espécie e a entrega do dinheiro aos destinatários.

O nome da operação faz referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia na mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica que são objeto das contratações investigadas.