Descalvado publica edital de fomento cultural com R$ 214,5 mil em investimentos

A Prefeitura de Descalvado, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, do ComCult e do Fundo Municipal de Cultura, anunciou a publicação do Edital de Fomento Cultural SEEC nº 26/2026. A iniciativa visa fortalecer e democratizar o acesso à cultura no município, destinando recursos para a execução de 15 projetos culturais.

O investimento total é de R$ 214.500,00, distribuídos em três categorias específicas:

Oficinas de Formação Cultural: 5 projetos (R$ 5.600,00 cada);

Mostras de Músicos Descalvadenses: 5 projetos (R$ 18.650,00 cada);

Festivais Multiculturais nos Bairros: 5 projetos (R$ 18.650,00 cada).

Quem pode participar e como se inscrever

O edital é voltado a pessoas jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que possuam sede em Descalvado e comprovem atuação no setor cultural. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente via formulário online até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2026.

Formulário de Inscrição: Acesse aqui o link oficial

Ações Afirmativas e Seleção

O edital adota medidas de inclusão, reservando 5 das 15 vagas para cotas destinadas a pessoas jurídicas cujos representantes legais se autodeclarem negros (pretos ou pardos), indígenas ou pessoas com deficiência. Além disso, há previsão de pontuação bônus para proponentes que se enquadrem em grupos sub-representados (mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, negros, indígenas ou pessoas com deficiência).

Os projetos serão avaliados por uma Comissão de Seleção com base em critérios de qualidade, viabilidade, experiência da equipe e relevância para o cenário cultural local.

Calendário do Edital

Período de Inscrições: 19/08 a 11/09/2026

Resultado Preliminar: 24/09/2026

Resultado Final: 09/10/2026

Execução dos Projetos: Novembro/2026 a Agosto/2027

As atividades selecionadas deverão ser gratuitas e assegurar medidas de acessibilidade. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Descalvado e no Diário Oficial do Município.