Operação do MPSP afasta secretários de Turismo e apura fraudes em Rio Claro

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Rio Claro, deflagrou nesta quarta-feira (14 de outubro) a Operação Encenação. A ação apura suspeitas de direcionamento de licitações, conluio, sobrepreço e uso indevido de bens públicos em contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Turismo entre 2021 e 2026.

Com apoio do GAECO e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sedes empresariais, galpões e repartições públicas nas cidades de Rio Claro e Mairiporã. Por determinação da 2ª Vara Criminal de Rio Claro, o secretário e o secretário adjunto de Turismo foram afastados dos cargos. A empresa de cenografia investigada teve suspenso o direito de disputar licitações ou assinar contratos com o município.

As apurações miram certames de grandes eventos do calendário municipal, como o Carnaval, a Páscoa e a encenação da Paixão de Cristo, cujos valores investigados ultrapassam R$ 2 milhões. Entre as irregularidades apontadas estão prazos exíguos em editais para favorecer a empresa alvo, uso de máquinas da Prefeitura em serviços privados e armazenamento prévio de estruturas em imóveis particulares. O processo corre em segredo de Justiça.