Descalvado abre edital de R$ 112 mil da Lei Aldir Blanc para financiar 10 projetos

A Prefeitura Municipal de Descalvado, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), abriu nesta segunda-feira (9/11) as inscrições para o Edital de Chamamento Público SEEC nº 35/2026, referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital disponibiliza R$ 112.601,53 em recursos públicos para financiar 10 projetos culturais no município, visando fortalecer os agentes artísticos locais e democratizar o acesso às artes.

Os recursos estão divididos em três modalidades de atendimento: Circulação Cultural (4 projetos), Produção Cultural Inédita (4 projetos) e Oficinas Culturais (2 projetos). Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e coletivos culturais sem personalidade jurídica, desde que comprovem vínculo cultural de no mínimo dois anos com o município de Descalvado. As inscrições permanecem abertas até a próxima sexta-feira, 13 de novembro.

SERVIÇO:

Edital PNAB Ciclo 2 (Chamamento Público SEEC nº 35/2026) – Descalvado

Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Descalvado (Secretaria de Educação e Cultura – SEEC)

Programa: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2

Montante Total de Recursos: R$ 112.601,53

Período de Inscrições: De 9 a 13 de novembro de 2026

Distribuição das Vagas (10 projetos no total):

Circulação Cultural: 4 projetos

Produção Cultural Inédita: 4 projetos

Oficinas Culturais: 2 projetos

Público-Alvo: Pessoas físicas, pessoas jurídicas, MEIs e coletivos culturais sem constituição jurídica

Requisito Principal: Comprovação de vínculo cultural com o município de Descalvado há pelo menos 2 anos

Edital e Inscrições: Disponíveis na íntegra no Portal do Cidadão da Prefeitura de Descalvado