Mulheres de São Carlos têm rede de proteção com app e Cabine Lilás

Mulheres em situação de violência em São Carlos podem recorrer à rede estadual de proteção, que reúne canais de denúncia, atendimento especializado, monitoramento de agressores e apoio para a reconstrução da autonomia. O acesso acontece por telefone, aplicativo, plataformas digitais ou presencialmente, em delegacias, unidades especializadas e equipamentos móveis que percorrem os municípios paulistas.

Os serviços ganham destaque no Agosto Lilás, mês da campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, criada em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha.

Nas emergências, a Polícia Militar é acionada pelo telefone 190. As chamadas de violência doméstica seguem para a Cabine Lilás, atendida por policiais femininas capacitadas para acolher a vítima, avaliar o risco da ocorrência e encaminhar o atendimento mais adequado, com funcionamento ininterrupto.

O aplicativo SP Mulher Segura reúne os serviços de proteção em uma única plataforma, com registro de boletim de ocorrência e consulta aos endereços de delegacias, batalhões da Polícia Militar, unidades do Instituto Médico Legal (IML) e outros serviços. A usuária pode cadastrar como contato de emergência uma pessoa de confiança da sua rede de apoio, e quem tem medida protetiva conta com o Botão do Pânico, que aciona simultaneamente a polícia e esse contato. O download é gratuito na Play Store e na App Store. Pela DDM Online também é possível registrar ocorrências e solicitar atendimento policial especializado sem sair de casa.

O atendimento presencial fica a cargo das Delegacias de Defesa da Mulher, com registro de ocorrência e solicitação de medidas protetivas, e parte das unidades funciona 24 horas por dia. As Salas DDM, em plantões policiais, permitem atendimento por videoconferência com policiais especializados, ampliando o acesso de quem mora longe de uma delegacia especializada. As Salas Lilás oferecem acolhimento em delegacias, Unidades Básicas de Saúde e unidades do IML, com mais privacidade durante procedimentos periciais e encaminhamento para apoio psicológico, social e jurídico.

O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres é uma unidade móvel que concentra em um único local diferentes órgãos da rede, com acolhimento psicossocial, avaliação de risco, registro da ocorrência, orientação jurídica e solicitação de medidas protetivas, com a participação de instituições como Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. A estrutura tem espaço de recreação para crianças, o que permite que mães e responsáveis sejam atendidas com mais tranquilidade e privacidade. O Ônibus SP Por Todas leva acolhimento psicológico, atendimento social, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção para diferentes municípios paulistas.

Do lado do monitoramento, a tornozeleira eletrônica acompanha o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça, é integrada aos sistemas de proteção das vítimas e auxilia as forças de segurança na resposta rápida a descumprimentos. A Patrulha SP Mulher Segura é a ronda da Polícia Militar voltada à proteção de mulheres, com atenção especial aos casos ligados à Cabine Lilás e aos acionamentos do Botão do Pânico. O Espaço Lilás prevê estruturas dentro de batalhões da Polícia Militar para busca ativa, procurando mulheres que acionaram o 190 mas não registraram ocorrência. Na capital, o Abrigo Amigo oferece companhia a mulheres que aguardam sozinhas em pontos de ônibus durante a noite, das 20h às 5h, por meio de painéis digitais em que a passageira aperta um botão e fala por videochamada com uma atendente.

O auxílio-aluguel garante R$ 500 mensais para mulheres que precisam deixar suas casas em razão da violência doméstica, com concessão a vítimas que tenham medida protetiva e atendam aos critérios do programa. As Casas da Mulher Paulista reúnem atendimento psicológico, orientação jurídica, capacitação profissional e ações de prevenção e enfrentamento à violência, além de apoiar a reintegração ao mercado de trabalho com encaminhamento profissional, aulas para elaboração de currículos, preparação para entrevistas e suporte emocional. As unidades ficam em municípios paulistas, e os endereços estão disponíveis nos canais oficiais do Governo de São Paulo.

Fechando a rede, o Protocolo Não Se Cale capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e outros setores para identificar situações de assédio, importunação sexual e violência contra mulheres, acolher vítimas e acionar as autoridades competentes.